O que mudou na reforma previdenciária?

Nos últimos meses, se falou muito sobre as mudanças que chegariam com a reforma previdenciária, inclusive, em relação à aposentadoria dos trabalhadores. Com isso, surgiram muitas dúvidas.

Agora, as novas regras previdenciárias já estão sendo colocadas em prática. Afinal, em novembro de 2019, foram aprovadas as mudanças promovidas pelo governo. 

Dessa forma, quem está ativo no mercado de trabalho, independentemente de se aposentar logo ou não, deve estar atento a essas alterações. Isso porque a reforma previdenciária afeta todos os trabalhadores. 

Portanto, se você possui dúvidas e deseja entender melhor as modificações ocorridas, continue lendo este artigo. A seguir, é possível conferir os principais tópicos sobre o que mudou na reforma previdenciária.

  • Idade mínima para se aposentar 
  • Tempo mínimo de contribuição para se aposentar
  • Valor da aposentadoria dos trabalhadores 
  • Valor descontado do salário do trabalhador

1 – Idade mínima para se aposentar 

Entre o que mudou na reforma previdenciária está a idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. Dessa forma, homens podem se aposentar, a partir de agora, com 65 anos e, as mulheres, com 62 anos de idade.

Essa nova regra vale tanto para os trabalhadores da iniciativa privada, quanto para os servidores. No entanto, para os professores, é diferente, inclusive, para os do setor privado, sendo que as mulheres podem se aposentar com 57 e, os homens, com 60 anos de idade.

Além disso, agentes penitenciários, policiais federais, civis do Distrito Federal e legislativos contam com regras diferenciadas. Assim, homens e mulheres podem se aposentar com 55 anos, porém, essa regra serve apenas para os novos ingressantes.

Aposentadoria para militares e servidores públicos também sofreram alterações

Vale lembrar que, antes da reforma, as idades eram de 60 anos para mulheres e 65 para homens, desde que ambos já tivessem contribuído, pelo menos, 15 anos com a previdência social.

Já para quem trabalha no campo, as regras não mudarem. Com isso, continua 55 anos para as mulheres e 60 para os homens.

2 – Tempo mínimo de contribuição para se aposentar

Mesmo com as mudanças na reforma previdenciária, os trabalhadores podem continuar se aposentando também por tempo de contribuição. No entanto, agora, é de 15 anos para mulheres e 20 para homens no setor privado.

Por outro lado, para quem já está no mercado de trabalho, a regra não muda, continuando 15 anos para ambos os sexos. Enquanto isso, para os servidores, tanto homens quanto mulheres, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos.

Nesse caso, é preciso que os servidores tenham 10 anos de serviço público e cinco no cargo em que estiverem quando se aposentarem. Para os professores do setor privado, a regra é a mesma dos servidores, 25 anos de contribuição. 

Já os policiais federais, agentes penitenciários, legislativos e civis do Distrito Federal podem se aposentar com 25 anos no exercício da profissão ou com 30 anos de contribuição. Além disso, essa regra serve para homens e mulheres. 

Vale lembrar ainda que, as mudanças da reforma não abrangem os servidores estaduais e nem os municipais, desde que possuam um regime próprio de Previdência.

Autônomo pode fechar o tempo de contribuição com o pagamento dos débitos. Saiba mais.

3 – Valor da aposentadoria dos trabalhadores 

Com o que mudou na reforma previdenciária, o valor da aposentadoria também sofre alterações. Assim, para os trabalhadores tanto da iniciativa privada quanto os servidores, agora, é calculado com base na média de todo o histórico de suas contribuições.

Com isso, ao chegar no tempo mínimo de contribuição recebem de aposentadoria 60% do valor do benefício integral. 

Lembrando que o mínimo é de 20 anos para homens e 15 para mulheres, desde que ingressem no mercado de trabalho após a reforma, e 15 para os trabalhadores que já estão atuando. Além disso, esse percentual cresce dois pontos para cada ano a mais de contribuição.

Portanto, tem direito a 100% da média dos salários a mulher que chegar aos 35 anos de contribuição e ao homem que atingir os 40 anos contribuindo.

Para os servidores, tanto homens quanto mulheres, a contribuição é de, pelo menos, 20 anos, para receber 60% do benefício. No entanto, essa regra vale somente para quem começou a trabalhar depois de 2003. 

Se iniciou antes, conta com a integralidade da aposentadoria, ou seja, o valor do último salário, é mantido. Da mesma forma, serve para quem se aposentar aos 65 anos, se for homem, ou 62, se for mulher.

E mais, o trabalhador pode receber mais de 100% do benefício integral, se continuar empregado. Porém, esse valor não pode ser maior que o teto previdenciário. 

4 – Valor descontado do salário do trabalhador

Quanto ao que é descontado do salário do trabalhador, também existem mudanças. Agora, esse valor é maior para quem recebe mais e menor para quem ganha menos. Dessa forma, o que mudou na reforma previdenciária são as alíquotas de contribuição.

Portanto, as alíquotas ficam de 7,5% a 14% para os trabalhadores da iniciativa privada e de até 22% para quem atua no setor público.  

Porém, essas porcentagens são progressivas, isto é, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, assim, o desconto é menor. Vale lembrar que, antes da reforma, essas alíquotas estimavam de 8% a 11%.

Você, que é profissional da área da saúde, quer ter a restituição de contribuições pagas além do teto máximo? Então, clique aqui e descubra qual é a nossa solução. 

Somos uma empresa de consultoria especializada em atender pessoas que estão planejando a aposentadoria. E podemos ajudar você, então, entre em contato hoje mesmo! 

Fale conosco



Deixe uma resposta