Aposentadoria para empresário: como funciona?

 

Você Sabia? Enquanto os segurados que trabalham de carteira assinada não precisam se preocupar com as suas contribuições previdenciária, pois é a empresa que as recolhe. Já o empresário, além de administrar totalmente o seu negócio, é o responsável direto por sua própria contribuição (até 03/2003), tornando este tipo de aposentadoria diferente das demais.

E por que é diferente? A contribuição previdenciária do empresário incide sobre o valor mensal que retira a título de pró-labore. Por sua vez, o pró-labore não é uma remuneração fixa e assim sendo, o empresário pode definir exatamente em cima de qual valor quer contribuir e definir com bastante antecedência o valor futuro da sua aposentadoria através da realização do Planejamento Previdenciário (Estudo que identifica as formas de contribuição, valores mensais a serem pagos a título de contribuição previdenciária e futuros valores que a aposentadoria pode alcançar).

Ademais, diante de tantas tarefas e responsabilidades, é comum que o empresário fique com períodos pendentes de contribuições. Em muitos casos, o empresário apenas começa a contribuir após anos de abertura de sua empresa.

Contudo, é possível regularizar períodos de débito desde a abertura da empresa ou períodos que ficaram pendentes de recolhimento durante sua vida contributiva, de maneira que esta regularização possibilite a antecipação da data para o requerimento da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Já para o trabalhador empregado, não existe esta possibilidade de recolher períodos que ficaram sem pagamento para o entre uma empresa e outra.

Em alguns casos, o pagamento de períodos em aberto como empresário, mesmo para aqueles que já completaram o tempo de contribuição mínimo necessário para obter a aposentadoria, podem ajudar a aumentar a sua média salarial e, conseqüentemente, obter sua aposentadoria no Melhor Valor Possível.

Vou te dar 02 exemplos simples:

Caso Hipotético

João é empresário, 58 anos de idade, tendo nascido em 20/04/1960. Iniciou seu vínculo como empresário em 12/1981, sendo que apenas iniciou suas contribuições 03/1984 quando então começou a pagar o INSS em carnês e sempre no valor máximo de contribuição. No mês de 03/2019 completará 35 anos de Contribuição para o INSS, quando então, será possível se aposentar por Tempo de Contribuição.

1ª Situação e mais comum

Com o pedido de aposentadoria em 03/2019, uma vez que será possível, pois João completou os 35 anos de contribuição, terá o valor de sua aposentadoria concedida pelo INSS no valor de R$ 4.161,63 (Quatro Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Três Centavos).

Neste caso, haverá a incidência do fator previdenciário, uma vez que a soma da sua idade e contribuição não alcançou os 96 pontos.

2ª Situação

Contudo, como João deixou de recolher o período relativo ao início de sua atividade (12/1981) como empresário até a data do seu primeiro recolhimento ao INSS (03/1984), poderá ser realizado o recolhimento deste período de forma que alcance a Regra 86/96.

Considerando esta situação a qual é regularizado o período que João ficou sem recolher como empresário, o mesmo passará a ter o tempo de contribuição equivalente a 37 anos 02 meses e 28 dias e o valor da sua aposentadoria será de R$ 5.424,40 (Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos).

Em Resumo

Seria possível João aumentar sua pretensa aposentadoria em R$ 1.262,77 e garantir um pouco mais de conforto para ele e sua família.

Levando em conta que a expectativa de vida definida pelo IBGE foi de 24 anos, estamos falando de um retorno financeiro de cerca de R$ 394.000,00 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil Reais). [24 x 13* x R$ 1.262,77].

*Multiplicado por 13 devido ao recebimento do Décimo Terceiro

E por que este aumento? Exatamente pela existência da Regra 86/96 que veda a aplicação do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição com a idade totalize 96 pontos.

Mas não precisa se preocupar com isso! Com o auxílio de um Consultor Previdenciário você não tem dores de cabeça e poderá descobrir como alcançar o Maior Valor Possível da sua aposentadoria.



Deixe uma resposta