Aposentadoria no Brasil – dúvidas que sempre surgem

O sistema de aposentadoria no Brasil como é conhecido hoje foi elaborado na Constituição de 1988. A partir dessa legislação passou a integrar o que se chama de Seguridade Social. Que é um conjunto de ações nas áreas de saúde, assistência e previdência social. 

Até hoje o sistema tem passado por diversas modificações e sempre gera dúvidas nos contribuintes. Por isso, hoje vamos esclarecer algumas questões sobre a temática. E, se quiser testar seus conhecimentos e saber ainda mais sobre a aposentadoria no Brasil, pode fazer o teste que disponibilizamos no final do texto. 

Dúvidas frequentes 

Quando eu posso aumentar o valor da contribuição?

O valor mensal de contribuição só é elevado para  incrementar o benefício no futuro quando o funcionário de carteira assinada recebe uma promoção no trabalho ou passa por algum reajuste salarial. Para os casos de trabalhadores autônomos isso pode ser feito desde que não ultrapasse 20% do seu salário, ou para casos em que a renda seja superior ao teto, a contribuição mensal não pode ser acima de R$ 1.037,96. 

Você também pode querer ler: Previdência Privada ou INSS? Entenda a diferença.

Atualmente como é calculado o valor do benefício?

Até o momento em que a Reforma da Previdência não foi ainda aprovada, o valor da aposentadoria é calculado a partir da média aritmética simples de 80% dos maiores salários entre julho de 1994 e o mês imediatamente anterior ao da aposentadoria.

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O que acontece quando o contribuinte morre? 

Em caso de falecimento do contribuinte, os filhos menores de 21 anos e cônjuges ou parceiros e deficientes dependentes do mesmo podem requerer o benefício de pensão por morte. Casos não haja pessoas que se enquadram nesse perfil, os pais ou irmãos que comprovarem a dependência financeira da pessoa que faleceu podem recorrer à pensão. 

O que é garantido através do pagamento mensal da Previdência Social? 

Além da aposentadoria, outros direitos são garantidos ao trabalhadores. Isso é possível a partir do valor pago pelo empregador ou pelo próprio contribuinte em caso de trabalhadores individuais. Os benefícios garantidos são: 

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Pensão por morte
  • Pensão especial 
  • Salário-maternidade
  • Salário-família

Quem se enquadra na categoria de empregado doméstico? 

Todos os trabalhadores que exerçam seu ofício em casa de terceiros são considerados trabalhadores domésticos. Desde que esses empregadores não tenham lucro com a mão de obra. São exemplos da categoria: jardineiro, motorista, caseiro, entre outros. 

Os direitos para essa categoria, desde 2013 com a PEC das Domésticas, é garantido quase que integralmente da mesma forma que a previdência social para as demais. Vale lembrar que cabe ao empregador assinar a carteira do trabalhador e arcar com a contribuição mensal  junto à previdência social.  

Foram esclarecidas as dúvidas mais comuns sobre aposentadoria no Brasil. Agora você pode testar o que sabe sobre o tema, inclusive a Reforma da Previdência e as modificações que ela pode vir a implementar no benefício. Basta clicar aqui.

 



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